Vilaweb. O Parlamento da Catalunha aprova a declaração de soberania. 22.01.2013

O Parlamento da Catalunha aprova a declaração de soberania

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O povo da Catalunha, ao longo da sua história, tem vindo a expressar democraticamente a vontade de se autogovernar, com o objectivo de melhorar o progresso, o bem-estar e a igualdade de oportunidades de toda a cidadania, e para reforçar a cultura própria e a sua identidade colectiva.

O autogoverno da Catalunha fundamenta-se também nos direitos históricos do povo catalão, nas suas instituições seculares e na tradição jurídica catalã. O parlamentarismo catalão tem as suas origens na Idade Média, com as assembleias da Paz e Tréguas de Deus e da Cúria Condal.

No século XIV, foi criada a Diputació del General ou Generalitat, cuja autonomia foi gradualmente crescendo até chegar a funcionar, durante os séculos XVI e XVII, como o governo do Principado da Catalunha. A queda de Barcelona em 1714, na sequência da Guerra da Sucessão espanhola, teve como resultado que Filipe V abolisse, através do Decreto da Nova Planta, o direito público catalão e as suas instituições de autogoverno.

Este itinerário histórico foi partilhado com outros territórios, o que configurou um espaço comum linguístico, cultural, social e económico, com vocação de reforço e de promoção através do reconhecimento mútuo.

Durante todo o século XX, a aspiração de autogoverno dos catalães e das catalãs foi sempre uma constante. A criação em 1914 da Mancomunitat de Catalunya, abolida depois pela ditadura de Primo de Rivera, seria supostamente o primeiro passo para a recuperação desse autogoverno. Com a proclamação da Segunda República espanhola, foi constituído em 1931 um governo catalão sob o nome de Generalitat da Catalunha e obteve-se um Estatuto de Autonomia.

 

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Posted on February 6, 2013, in BY COUNTRY, BY DATE, BY LANGUAGE, BY SOURCE, Catalonia, January 2013, Portuguese, Vilaweb. Bookmark the permalink. Leave a comment.

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